ERB (Estação Rádio Base) é o conjunto de instalações que comporta equipamentos de radio-freqüência, destinado a transmissão de sinais de telecomunicações para cobertura de determinada área. Basicamente temos dois tipos de ERB, comummente chamadas de:
Greenfield – aquelas que são instaladas em terrenos, ou seja, no solo.
Roof Top – aquelas instaladas em pavimentos de cobertura de edifícios
A regularização e aprovação de ERB (Estação Radio Base) consistem:
Para aprovação: Aplica-se a uma nova ERB. Elaboramos o projeto da ERB em Auto CAD, e buscamos toda documentação necessária para montar um processo administrativo junto à prefeitura do município e demais órgãos competentes, então protocolamos e acompanhamos o mesmo em busca de sua aprovação.
Para regularização: Aplica-se a uma ERB já existente. Fazemos uma vistoria na ERB, elaboramos o projeto de acordo com o existente, juntamos toda documentação necessária e protocolamos um novo processo administrativo junto a prefeitura ou se caso já existir um processo para a ERB, podemos utilizá-lo, apenas anexando os documentos faltantes e acompanhamos o mesmo em busca de sua regularização.
Lei nº 13.756/2004 - Dispõe sobre a instalação de ERB`s no municio de São Paulo.
Decreto nº 44.944/2004 – Regulamenta a Lei nº 13.756/2004.